Imóveis para renda de aluguéis, compensa estar numa holding?

Emerson Ribeiro
27 de fev.
3 min de leitura

As informações abaixo são para fins informativos. Recomenda-se consultar um profissional para obter aconselhamento específico para sua situação.

Análise da Tributação para Pessoa Física

Atualmente, como pessoa física, a tributação sobre renda adquirida por aluguéis de R$ 50.000,00 mensais, por exemplo, é feita através do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A alíquota efetiva pode chegar a 27,5%, dependendo da sua faixa de renda.

Cálculo do IRPF:
- Renda Mensal: R$ 50.000,00
- Alíquota Máxima: 27,5%
- IRPF Mensal (aproximado): R$ 13.750,00 (27,5% de R$ 50.000,00)

Análise da Tributação Através de uma Holding e Empresa de Aluguel

Ao transferir os imóveis para uma holding e operar como empresa, você pode optar por diferentes regimes tributários, como o Lucro Presumido ou o Lucro Real.

Integralização dos Imóveis na Holding:
- A integralização é a transferência dos imóveis da pessoa física para a pessoa jurídica (holding). Essa operação é isenta de Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), desde que seja para integralizar o capital social da empresa.
Tributação na Pessoa Jurídica (Empresa de Aluguel):
- Lucro Presumido:
  - Neste regime, a Receita Federal presume uma margem de lucro sobre o faturamento, e os impostos são calculados sobre essa margem.

* Impostos incidentes:

* Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ): 15% sobre a presunção de lucro (8% para atividades imobiliárias).

        *   Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL): 9% sobre a presunção de lucro (12% para atividades imobiliárias).
        *   Programa de Integração Social (PIS): 0,65% sobre o faturamento.
        *   Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS): 3% sobre o faturamento.
*   **Lucro Real:**

    *   Neste regime, o IRPJ e a CSLL são calculados sobre o lucro real da empresa, ou seja, após a dedução de todas as despesas permitidas pela legislação.

* Impostos incidentes:

* IRPJ: 15% sobre o lucro real.

        *   CSLL: 9% sobre o lucro real.
        *   PIS: 1,65% sobre o faturamento (não cumulativo).
        *   COFINS: 7,6% sobre o faturamento (não cumulativo).

Tabela Comparativa de Alíquotas e Valores

Para facilitar a comparação, apresento uma tabela com os valores aproximados dos impostos em cada cenário:

Tributo	Pessoa Física (IRPF)	Lucro Presumido (PJ)	Lucro Real (PJ)
Imposto de Renda (IR)	Até 27,5%	IRPJ: 15% sobre 8% do faturamento (alíquota efetiva de 1,2%)	IRPJ: 15% sobre o lucro real (pode variar bastante dependendo das despesas dedutíveis)
Contribuição Social (CSLL)	N/A	CSLL: 9% sobre 12% do faturamento (alíquota efetiva de 1,08%)	CSLL: 9% sobre o lucro real (pode variar bastante dependendo das despesas dedutíveis)
PIS	N/A	0,65% sobre o faturamento	1,65% sobre o faturamento (não cumulativo)
COFINS	N/A	3% sobre o faturamento	7,6% sobre o faturamento (não cumulativo)
Alíquota Total Aproximada sobre R$50k	Até 27,5%	Aproximadamente 5,93% (IRPJ 1,2% + CSLL 1,08% + PIS 0,65% + COFINS 3%) = R$ 2.965,00	Varia muito dependendo do lucro real (considerar um mínimo de 9,25% sobre o faturamento, caso não haja lucro, com PIS/COFINS não cumulativos)
Economia Potencial Mensal	N/A	R$ 13.750,00 (IRPF) - R$ 2.965,00 (Lucro Presumido) = R$ 10.785,00	Depende do lucro real. A economia pode ser significativa se houver muitas despesas dedutíveis.

Considerações Adicionais

Custos da Holding: A criação e manutenção de uma holding envolve custos como honorários contábeis, advocatícios e taxas de registro.
Planejamento Tributário: A escolha do regime tributário (Lucro Presumido ou Lucro Real) deve ser feita com base em um planejamento tributário detalhado, considerando todas as particularidades do seu negócio.
Distribuição de Lucros: A distribuição de lucros da empresa para a pessoa física pode ser isenta de IR, dependendo do regime tributário e das regras específicas.
Vantagens Adicionais da Holding: Além da economia tributária, a holding pode oferecer vantagens como proteção patrimonial, planejamento sucessório e organização administrativa.

Resumo

A criação de uma holding e a constituição de uma empresa para alugar imóveis podem resultar em uma economia tributária significativa em comparação com a tributação como pessoa física. No entanto, é fundamental realizar um planejamento tributário detalhado e considerar todos os custos e particularidades do seu negócio.

Espero que esta análise detalhada tenha sido útil! Se tiver mais alguma dúvida, estou à disposição para ajudar.